Quem é o dono da fruta?

Você desconfia quem seja o dono da fruta quando ela cai do pé do vizinho?Bom, a gente sabe que Mateiro que é Mateiro, com certeza, já apanhou fruta na casa do vizinho, né?!Simmmm!Mas será que, se a árvore ultrapassar o muro e estiver dentro do nosso terreno, você pode mesmo ser o “proprietário” da fruta?

O fruto proibido

Quando um galho da casa do vizinho passa para o lado de cá – e faz a alegria de todos -, eu tenho o direito de pegar essa fruta ou ela é um fruto proibido?Antes de mais nada, a verdade é que existe um princípio no Direito Civil chamado de princípio da gravitação jurídica segundo o qual o bem acessório acompanha o principal.Seguindo esse raciocínio, a fruta pertence ao dono da árvore, ou seja, o vizinho.É isso: o dono da fruta é o mesmo do solo em que a sua árvore se encontra plantada.Pois é, verdades difíceis de engolir.Porééém, ATENÇÃO PARA O PLOT TWIST…Em contrapartida, a história tem um plot twist.O Código Civil estabelece que os frutos que caem de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do terreno em que caíram se este for particular (art. 1.284).Ou seja, o dono da fruta pode ser você!

Então, a conclusão é:

Se a árvore ultrapassa o meu muro e os frutos estão do lado da minha propriedade, eu sou o dono da fruta…Até que eles caiam da árvore! Daí, é tudo meeeu.Pois é, trata-se de um relacionamento delicado.Acreditamos que um jeito legal de diminuir as tensões seria, de vez em quando, no tempo da fruta, fazer uma jarra de suco e levar para o seu vizinho, hein?!Não custa nada e pode evitar algumas discussões, sem precisar descobrir quem é o detentor da fruta.É o seu caso? Conta aí… tem um vizinho que compartilha uma árvore frondosa, nutrida de frutos suculentos e docinhos?Ou independentemente de ser o dono da fruta ou não, já “catou” uma alguma fruta da casa ao lado?Qual é a sua atitude em relação a isso? Comente!