Projeto de Lei 466/2015 cria estratégia nacional com passagens de fauna e cercamentos; Mato Grosso do Sul, referência negativa em acidentes, aguarda medidas urgentes
Para quem percorre as estradas de Mato Grosso do Sul, a cena é tristemente comum, mas uma mudança histórica começou a ganhar forma em Brasília.
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, o Projeto de Lei nº 466/2015, que institui o Plano Nacional de Segurança Viária para Fauna Silvestre.
Agora, a proposta segue para análise no Senado, trazendo a promessa de transformar rodovias e ferrovias em caminhos mais seguros para os animais e para os motoristas.
O plano não foca apenas em obras, mas também em inteligência e educação ambiental.
A proposta visa conscientizar condutores e comunidades sobre a importância da redução de velocidade e do respeito às áreas de travessia.
Sendo assim, uma das maiores inovações é a criação do Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres, um banco de dados unificado que permitirá identificar os pontos críticos (hotspots) de atropelamento em todo o Brasil para direcionar as intervenções de forma precisa.
A realidade crítica de Mato Grosso do Sul
De fato, o nosso estado foi citado como referência durante os debates em razão dos números alarmantes de perdas de fauna.
Isso porque as rodovias que cruzam MS são verdadeiros desafios para a sobrevivência de espécies como tamanduás-bandeira, antas e onças-pintadas.
Rodovias como a BR-262 (conhecida pelo alto índice de atropelamentos no Pantanal), a BR-163 e a estadual MS-080 concentram registros frequentes que preocupam pesquisadores e autoridades.
Estudos locais apontam que MS é um dos estados que mais perde grandes mamíferos em acidentes viários, o que torna a implementação de passagens de fauna e cercas direcionadoras uma questão de emergência ambiental.
Medidas de prevenção e infraestrutura
Na prática, esse movimento gera uma obrigação para as novas concessões e obras rodoviárias.
O plano prevê a instalação de estruturas que permitem o deslocamento dos animais sem que eles precisem cruzar a pista:
- Passagens de fauna: túneis sob a pista ou pontes vegetadas.
- Cercamentos estratégicos: barreiras que impedem o acesso dos animais ao asfalto e os direcionam para as passagens seguras.
- Sinalização inteligente: placas e redutores de velocidade em trechos de alta incidência de travessia.
Próximos passos no Senado
Com certeza, a aprovação na Câmara é uma vitória da sociedade civil e de entidades que lutam pela fauna.
Agora, a pressão se volta para o Senado. Se aprovado e sancionado, o plano será a primeira política nacional robusta a tratar o atropelamento de fauna como um problema de segurança viária e saúde pública, e não apenas uma “fatalidade” da natureza.
Dicas para o Mateiro no volante
Enquanto as medidas de infraestrutura não chegam, a nossa atenção é a melhor prevenção:
- Reduza a velocidade ao entardecer e amanhecer: são os horários de maior movimentação dos animais.
- Respeite a sinalização: placas de “animal na pista” não são apenas avisos, são alertas de risco real.
- Farol alto com moderação: se avistar um animal, baixe o farol para não ofuscá-lo (o que faz com que ele paralise na pista) e buzine levemente para espantá-lo.
