Proposta apresentada na ALEMS busca garantir segurança jurídica e autonomia para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais transformarem sua cultura em renda sustentável
Mato Grosso do Sul está prestes a dar um passo gigante na organização do seu turismo mais autêntico.
Durante sessão na Assembleia Legislativa (ALEMS), o deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou o Projeto de Lei 56/2026, cuja proposta estabelece diretrizes para o Turismo de Base Comunitária (TBC), um modelo que foca na valorização cultural e na conservação ambiental como motores de inclusão social.
Assim, o projeto busca garantir que o turismo seja uma ferramenta de desenvolvimento local, e não uma atividade que descaracterize os territórios.
Definido como aquele que incorpora os valores do “bem viver”, da economia solidária e do comércio justo, o TBC quer promover um intercâmbio respeitoso entre visitantes e anfitriões.
Projeto mostra que MS é celeiro de diversidade
De fato, o nosso estado é um celeiro de diversidade.
Nesse sentido, o projeto destaca que MS possui ativos culturais únicos que justificam essa regulamentação:
- O Estado abriga a segunda maior população indígena do país.
- A casa da Comunidade Tia Eva, em Campo Grande, é o primeiro território quilombola tombado pela União.
- Além de aldeias e quilombos, a lei prevê atividades em assentamentos rurais, comunidades de agricultores familiares e povos de terreiro.
Economia solidária e valorização da raiz
Na prática, esse movimento gera uma nova dinâmica econômica para as comunidades. As diretrizes do projeto focam em:
- Incentivo ao local: com valorização direta do artesanato e da culinária regional.
- Organização coletiva, estimulando o cooperativismo para que o lucro seja distribuído de forma justa entre todos os envolvidos.
- Sustentabilidade, ao promover um turismo “ambientalmente correto e socialmente justo”, fugindo do desgaste do turismo de massa.
Proposta ainda oferece experiências mais autênticas
Dando um passo adiante, a proposta está alinhada a uma tendência mundial.
Isso porque o viajante de hoje busca conexão real e aprendizado.
Em suma, a regulamentação é essencial para evitar distorções e garantir a autonomia dos povos tradicionais.
Conforme reforça o autor da proposta, é uma forma de gerar renda preservando a cultura, garantindo que MS seja um exemplo de desenvolvimento conectado com a sua realidade.
Agora, o projeto começa a tramitar nas comissões de Mérito e de Constituição e Justiça da Assembleia antes de ir para votação em plenário.
Felizmente, o debate já está na mesa, e o futuro do turismo em Mato Grosso do Sul caminha para ser cada vez mais humano, sustentável e comunitário.
