Projeto de royalties sobre a energia eólica avança
Que tal transformar um precioso recurso natural como o vento em patrimônio da União?
Essa
é a proposta da PEC 97/2015, apresentada ao Plenário da Câmara em 2015 e
que agora é retomada com o argumento de que o uso do vento é uma
atividade econômica que afeta os direitos do povo, portanto deve ser
paga uma “compensação” financeira aos entes da federação.
Autor da proposta diz que a ideia é incluir a fonte solar nessa medida
PEC, a exploração de energia eólica não gera compensação financeira,
como ocorre no caso da mineração, da extração de petróleo ou da operação
de grandes hidrelétricas, portanto, se os parques eólicos produzem
energia elétrica a partir dos ventos, é muito justo que os benefícios
econômicos decorrentes da atividade sejam compartilhados entre os
proprietários das instalações de geração e o Estado brasileiro,
justificando o pagamento de royalties pela sua exploração. Já aprovada
pela Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJC), a proposta
será avaliada agora por uma comissão especial de deputados e, assim,
seguirá ao Plenário da Câmara para votação. Nessa fase, o debate se
estende para a geração de energia solar também.
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Se o Congresso estipula que vento tem dono, o que virá depois?
A Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) acompanha de perto o tema e tenta impedir a aceitação da proposta, frisando que se trata de um segmento que traz retornos econômicos e ambientais.
Em algumas áreas do Nordeste, as usinas eólicas hoje já são a principal fonte geradora de energia, abastecendo mais da metade da demanda de eletricidade. O segmento leva emprego, renda, investimento e segurança energética para a região. Se a energia eólica se tornar menos competitiva, pode perder espaço nos leilões de geração para as termoelétricas e outros projetos em outras regiões do país.
As opiniões vêm em duas vias. A proposta pode até ter intenção de gerar receita aos estados que têm explorado o vento como fonte geradora de energia eólica, mas não seria possível encontrar outro mecanismo para a cobrança sobre a geração de energia limpa ou será que seremos mesmo o único país do mundo a tomar posse do vento? Cuidado ao levar as crianças para empinar pipa!
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